*Por Fernanda Maria Coelho Batista
Vivenciando a inclusão de pessoas com deficiência em escolas de ensino regular, me interessei por buscar concepções e experiências que fossem bases para o caminho rumo a uma educação verdadeiramente inclusiva.
No Brasil, temos algumas leis que alicerçam o cenário da inclusão e afirmam a democratização da educação. Em 2004, o Ministério Público Federal divulga o documento O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular, com o objetivo de disseminar os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os benefícios da escolarização de alunos com e sem deficiência nas turmas comuns do ensino regular (BRASIL, 2008, p.09). Em 2011, o Decreto N° 7.611, garante a adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena (artigo 1°, inciso VI), assim como a preferência na rede regular de ensino (artigo 1°, inciso VII). Em Julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência que tem como objetivo assegurar e promover os direitos de igualdade e liberdade em relação ao meio social em suas diversas instâncias, bem como os direitos a educação, prevendo, em termos gerais, um sistema educacional inclusivo.
A inclusão não acontece da noite para o dia e nem pela imposição de leis. Pesquisas apontam que o número de pessoas com deficiência matriculadas na rede de ensino regular aumentou consideravelmente, no entanto, o aumento do acesso às escolas não garante o desenvolvimento acadêmico e social dessas pessoas. Hoje nos deparamos com a integração, que consiste no deslocamento de profissionais, recursos, métodos e técnicas da educação especial às classes “comuns”, ou seja, é a individualização do processo escolar uma vez que tais instrumentos são direcionados às dificuldades de um determinado aluno.
A educação inclusiva deve ser pensada de forma mais ampla do que apenas inserir e integrar alunos com deficiência em escolas regulares. O caminho depende de um novo olhar, decorrente de novos saberes sobre aprendizagem e desenvolvimento. A inclusão implica em mudanças educacionais que estimulem a escola a estruturar-se a partir de um projeto pedagógico para todos, que favoreça o pertencimento das diferenças existentes em todos os alunos.
Desfocando o olhar sobre a pessoa com deficiência e colocando em evidência os três contextos em que está inserida, são eles família-escola-terapeutas, é possível integrar objetivos e planejar ações em conjunto para tecer mudanças educacionais em direção à educação inclusiva.
*Fernanda Maria Coelho Batista, é psicóloga (CRP 06/125737). Graduada em Psicologia pela Universidade Anhembi Morumbi, possui formação em Mediação Escolar com enfoque em Suporte à Alfabetização pelo Espaço Tear – Tecendo Mudanças Educacionais e especialização em Neuroeducação pelo CEFAC – Saúde e Educação. Atuou com crianças e jovens com Distúrbios do Desenvolvimento em instituição de ensino especial e em ambiente domiciliar dos pacientes. Atualmente atua em consultório particular, em parceria com escolas de ensino regular mediando a inclusão escolar e é membro da Associação Espaço Tear – Tecendo Mudanças Educacionais.
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